O caso do transporte escolar das comunidades rurais dos Luizes e Vieiras, em Candeias, ganhou novos desdobramentos nos últimos dias. O PORTAL TÔ LIGADO teve acesso a documentos oficiais do município e do Governo de Minas Gerais que ajudam a esclarecer o impasse.

A situação envolve alunos residentes em Candeias, mas matriculados em escola estadual localizada em São Francisco de Paula.

Como o caso começou

Pais procuraram a reportagem informando que, em 2026, o transporte escolar para São Francisco de Paula deixou de ser realizado. Segundo relatos, o serviço vinha sendo ofertado em anos anteriores.

Com a mudança, o transporte passou a ocorrer apenas para escolas situadas dentro de Candeias, o que impactou estudantes que optaram por permanecer matriculados no município vizinho.

Nota oficial da Prefeitura

Em nota enviada ao PORTAL TÔ LIGADO, a Prefeitura Municipal de Candeias informou que:

O transporte escolar funciona regularmente dentro do município;

Existem vagas disponíveis na rede municipal;

A matrícula em outro município decorre de decisão dos pais;

Não há convênio vigente para transporte intermunicipal.

A administração destacou ainda que os recursos da educação acompanham a matrícula do estudante, sendo destinados ao município onde ele está matriculado.

Documento do Governo de Minas

O PORTAL TÔ LIGADO também teve acesso a memorando oficial da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, encaminhado ao prefeito e à secretária municipal de Educação.

O documento trata do Plano de Transporte Escolar (PTE), programa estadual que transfere recursos financeiros aos municípios responsáveis pelo transporte de estudantes da rede estadual residentes na zona rural.

O texto informa que municípios que formalizaram adesão ao programa devem assegurar a oferta regular e adequada do transporte escolar aos estudantes da zona rural.

A existência do documento levantou questionamentos sobre eventual obrigação do município em garantir o transporte, mesmo diante da matrícula em outro território.

Esclarecimentos da Secretaria Municipal

Após questionamentos feitos pelo PORTAL TÔ LIGADO, a secretária municipal confirmou que:

Candeias formalizou adesão ao Plano de Transporte Escolar em 2026;

O município recebe recursos estaduais para transporte de estudantes da zona rural;

Contudo, os recursos se aplicam exclusivamente a alunos matriculados em escolas de Candeias;

O PTE não contempla transporte intermunicipal.

Segundo a secretária, os alunos das comunidades dos Luizes e Vieiras estão matriculados na rede estadual de São Francisco de Paula, município que passa a receber os recursos vinculados a esses estudantes.

Ela informou ainda que:

O transporte para São Francisco de Paula deixou de ocorrer em 2026;

Atualmente, o município garante transporte para todos os alunos que optarem por estudar em escolas de Candeias;

Já houve reuniões entre os prefeitos dos dois municípios para possível convênio, mas não houve acordo.

O ponto central do impasse

Com base nos documentos aos quais o PORTAL TÔ LIGADO teve acesso, o debate gira em torno de três fatores principais:

A responsabilidade territorial do transporte escolar;

A vinculação dos recursos à matrícula do estudante;

A inexistência de convênio entre os municípios.

A Prefeitura sustenta que está cumprindo sua obrigação ao oferecer transporte dentro do território municipal.

As famílias, por sua vez, defendem a continuidade do transporte para o município vizinho, como vinha ocorrendo anteriormente.

Situação atual

Enquanto o debate segue no campo administrativo, pais relatam preocupação com o acesso dos filhos às aulas.

O caso permanece em acompanhamento e pode ter novos desdobramentos.

PORTAL TÔ LIGADO segue acompanhando

Com todos os documentos agora analisados pela reportagem, o cenário está mais claro:

✔️ O município aderiu ao programa estadual

✔️ Recebe recursos para transporte rural

✔️ O programa não prevê transporte intermunicipal

✔️ Não há convênio entre os municípios

A questão agora não é apenas administrativa, mas também prática: qual será a solução definitiva para garantir que nenhum estudante da zona rural seja prejudicado?

O PORTAL TÔ LIGADO continuará acompanhando cada atualização deste caso.